Mineração e o Fechamento de Mina: Dias atuais

Muito falamos sobre como irá funcionar o processo da mineração do Fosfato em Lavras do Sul, mas entendemos alguns medos e receios que a população local ainda tem com relação aos impactos que isso irá causar na comunidade após o fechamento do empreendimento.

Os ciclos de mineração que aconteceram na cidade terminaram de maneira abrupta, já que naquela época não estava previsto em lei a obrigatoriedade de um plano para fechamento de mina.

Este planejamento influencia diretamente o modo de vida, a maneira de agir e pensar no mundo social e econômico das comunidades, com reflexos, inclusive, no âmbito da ordem jurídica pós término do projeto. Então, atualmente, o fechamento, é compreendido como um processo que acompanha toda a vida produtiva do empreendimento mineiro.

Durante séculos, as minas simplesmente eram abandonadas. Porém, nas últimas décadas, com o forte movimento ambientalista dos anos 70, que clamava para que as companhias de mineração tivessem responsabilidade com os locais após o término dos projetos, isso mudou.

Naquela época, se a cava final e as barragens fossem cercadas e as aberturas e passagens subterrâneas fossem fechadas, a empresa estava liberada de suas responsabilidades. Restando apenas uma paisagem degradada, o que contribuiu para uma péssima fama das mineradoras com relação ao meio ambiente.

O fechamento de mina é uma etapa que deve conduzir a uma nova forma de uso do solo e de todas as áreas afetadas pela atividade de mineração. Esta etapa deve garantir que os novos usos daquelas áreas, antes ocupadas pelo empreendimento, sejam em primeiro lugar: seguras.

São compreendidas etapas do fechamento da mina o Descomissionamento, que é o conjunto de operações necessárias para garantir uma desativação da mina que possa devolver o local para outros usos pela comunidade; a Reabilitação, onde são reparados quaisquer eventuais impactos sobre o meio ambiente; o Monitoramento e Manutenção onde acontece o acompanhamento dos efeitos posteriores sobre o ambiente, após encerramento da mina, mesmo que tenha sido feita uma reabilitação da área; e por fim o Pós-fechamento que é a liberação da área para outros fins. O fechamento da mina é, portanto, responsável por deixar um legado pós mineração muito importante.

Existem alguns exemplos excelentes de bons planejamentos, um deles é a região do Parque Municipal das Mangabeiras, na cidade de Belo Horizonte (MG), um parque que é considerado a maior área verde da capital mineira e já foi uma mina da qual a antiga empresa de mineração – Ferrobel – extraiu minério de ferro entre as décadas de 1960 e 1970.

Hoje o espaço é habitado por mais de 150 espécies de aves e variedades répteis e anfíbios e 30 tipos de mamíferos, sendo possível avistar micos, gambás, esquilos e quatis. Além da flora variada que reúne bromélias, jequitibá, gabiroba entre outras várias espécies.